TERMOS DE USO

Pelo presente Termo de Uso de Usuário, a VIRTUAGYM DO BRASIL ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI, empresa individual com responsabilidade limitada com sede na Avenida Afrânio de Melo Franco 141/109, Leblon, Rio de Janeiro RJ, CEP 22430-060, devidamente registrada perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o nº 34.801.642/0001-01 (“Virtuagym”), estabelece os termos e condições que regerão a relação entre a Virtuagym e o(s) usuário(s) (“Usuários”) dos aplicativos AB SAÚDE e MÉTODO AB (“Aplicativos”), do website www.metodoab.com.br, e andersonbrandao.virtuagym.com (“Website”) e serviços relacionados (“Serviços”).

I. DEFINIÇÕES E INFORMAÇÕES BÁSICAS DE USO

Serviço: A Virtuagym, por meio dos Websites e Aplicativos, oferece aos seus Usuários serviços de mentoria, consultoria e assessoria esportiva em caminhada, corrida, treinamento de força e treinamento de flexibilidade (“Serviços”), conforme as condições previstas no Contrato de Prestação de Serviços (“Contrato”) a ser formalizado previamente ao uso dos Serviços.

Contrato: é documento a ser formalizado pelo Usuário, contendo as cláusulas com as condições para a prestação dos Serviços, ai incluídas aquelas relacionadas a valor, prazo, forma de pagamento, dentre outras.

Aplicativo: plataformas concebidas e disponibilizadas pela Virtuagym , que possibilita o processamento de informações e dados eletrônicos, por meio de programa computadorizado.

Website: páginas eletrônicas desenvolvidas e/ou mantidas pela Virtuagym via internet.

Usuário ou Usuários: todas as pessoas físicas titulares de conta e/ou cadastro para utilização dos Aplicativos, dos Websites ou dos Serviços disponibilizados pela Virtuagym, com ampla capacidade civil para a prática dos atos da vida civil, podendo, assim, anuir ou não com o presente termo e suas condições, bem como com a Política de Privacidade da Virtuagym, disponibilizada em suas plataformas.

Elegibilidade do Usuário: Os Usuários devem gozar de plena capacidade civil para utilizarem o Serviço e formalizar o Contrato. Menores de 18 anos de idade não estão autorizados a utilizar os Serviços e formalizar o Contrato.

Cadastro Obrigatório: O Usuário deve efetuar um cadastro perante a Virtuagym para poder acessar e utilizar certos aspectos dos Serviços, Websites e/ou Aplicativos (“Cadastro”), tendo como condição para a conclusão do cadastro a aceitação pelo Usuário à Política de Privacidade e ao presente Termo de Uso. O Cadastro será efetuado pelo Usuário nos Aplicativos ou nos Websites da Virtuagym, mediante o fornecimento de: Nome Completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail do Usuário e telefone celular. A Virtuagym poderá solicitar e/ou obter outras informações relacionadas ao Usuário com o objetivo de aperfeiçoar, aprimorar e implementar melhorias aos Serviços, assim como para cumprir com as obrigações assumidas no Contrato. O Usuário declara e garante que todos os dados e informações fornecidos por ele à Virtuagym de forma espontânea ou a requerimento da Virtuagym são verdadeiros, precisos, atuais e completos, concedendo expressa autorização para o uso e o tratamento dessas informações e dados pela Virtuagym. O uso de quaisquer dados ou informações fornecidos pelo Usuário, a qualquer momento, é regulado pela Política de Privacidade da Virtuagym, disponível nos endereços eletrônicos: www.andersonbrandao.com.br/pprivacidade e www.metodoab.com.br/pprivacidade. O Usuário declara sua inequívoca ciência e concordância com a Política de Privacidade da Virtuagym, com o presente Termo de Uso, bem como que não providenciará quaisquer informações que não sejam de sua titularidade, respondendo pessoalmente pela correção dos dados e informações prestadas.

Conta, Senha e Segurança do Usuário: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta e é exclusivamente responsável por todas e quaisquer atividades realizadas na sua conta e/ou com sua senha, conforme aplicável. O Usuário se obriga a notificar a Virtuagym imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta e/ou senha, conforme aplicável, ou de qualquer quebra de segurança relacionada aos Serviços, conta e/ou senha. A Virtuagym não é responsável por quaisquer perdas, danos e indenizações que porventura advenham do não cumprimento desta Cláusula pelo Usuário.

“Dado Pessoal” ou “Dados”: qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física (“Titular” ou “Titular dos Dados”). O conceito inclui (mas não se restringe a) nome, e-mail, RG, CPF, qualquer tipo de documento de identidade, telefone, dados cadastrais, endereço, imagem das pessoas, dados de colaboradores da empresa (inclusive informações constantes no currículo), informações sobre cargos e salários, dados de geolocalização (GPS), endereço IP (internet protocol), identificação do dispositivo, hábitos, preferências, comportamentos, histórico de consumo, registro de pagamento, como valor, data, nome impresso no cartão e chave primária do cartão (consubstanciada nos quatro primeiros e três últimos dígitos do número do cartão) e eventuais dados que o Usuário venha a autorizar expressamente conforme a Política de Privacidade da Virtuagym.

“Tratamento”, “Tratamento de Dados” ou “Tratamento de Dados Pessoais”: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, desde sua coleta até a sua eliminação, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, de acordo com a Política de Privacidade da Virtuagym.

Modificações aos Serviços: A Virtuagym tem o direito de modificar, adicionar, alterar, terminar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, todo e qualquer Serviço (por completo ou em relação a um ou mais de seus aspectos), a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos Usuários, podendo, contudo, haver comunicação, ainda que posteriormente. O Usuário aceita e entende que a Virtuagym não será responsável perante os Usuários ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração, suspensão, término ou descontinuação dos Serviços.

Acesso de Terceiros: O Usuário poderá integrar os Serviços, Website e/ou Aplicativo da Virtuagym com serviços, websites ou aplicativos de terceiros (“Serviços de Terceiros”), tais como GoogleFit, Apple Health, Food, por exemplo. Ao habilitar tais Serviços de Terceiros, o Usuário autoriza a Virtuagym a compartilhar e enviar as informações do Usuário a tais terceiros. As formas com as quais tais terceiros utilizam, armazenam, compartilham e divulgam tais informações do Usuário são determinadas exclusivamente pelas políticas de privacidade, termos de uso e análogos desses terceiros. A Virtuagym não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou usos que tais terceiros e/ou os Serviços de Terceiros possam fazer de tais informações do Usuário, com ou sem conexão com o Serviço, Website ou Aplicativo da Virtuagym. A Virtuagym também não se responsabiliza pela veracidade, disponibilidade ou qualidade de qualquer informação, conteúdo, dado, opinião, nota, informe ou comunicação disponibilizada por tais terceiros e/ou pelos Serviços de Terceiros. A Virtuagym não é responsável por quaisquer perdas ou danos advindos ou supostamente advindos do uso ou em conexão com o uso de tais Serviços de Terceiros.

Acesso via Celular: O Serviço inclui alguns aspectos que poderão ser acessados via telefone celular ou aparelho análogo, inclusive com a possibilidade de (i) efetuar o upload de informações nos Serviços, (ii) acessar os Serviços, (iii) acessar certos recursos dos Serviços por meio do Aplicativo baixado e instalado no telefone celular ou aparelho análogo (em conjunto, “Serviços Móveis”). Se o Usuário acessar os Serviços via telefone celular ou aparelho análogo, as tarifas de internet, pacote de dados e outros custos relacionados à operadora telefônica do referido Usuário poderão incidir. Além disso, a operadora telefônica do Usuário pode impor restrições ao download e instalação do Aplicativo pelo Usuário, e alguns Serviços Móveis podem não funcionar com algumas operadoras telefônicas ou em alguns aparelhos. Ao utilizar os Serviços Móveis, o Usuário concorda e aceita que a Virtuagym podem entrar em contato com o Usuário por meio de mensagens instantâneas, SMS, MMS, mensagens de texto ou quaisquer outros meios eletrônicos, diretamente no seu telefone celular ou aparelho análogo, e que informações sobre o uso dos Serviços Móveis pelo Usuário podem ser enviadas à Virtuagym. Caso o Usuário mude ou desative o seu número de telefone celular, o Usuário se obriga a atualizar imediatamente as informações do seu Cadastro perante a Virtuagym, inclusive para garantir que as mensagens referentes ao Usuário não sejam enviadas a terceiros que porventura adquiram o antigo número de telefone celular do Usuário.

Política de Privacidade: significam as normas e diretrizes aplicáveis a todos os Usuários ou qualquer pessoa que utilize os Serviços, Aplicativos e Websites da Virtuagym relativamente ao tratamento e utilização de dados e informações, disponível em: www.andersonbrandao.com.br/pprivacidade e www.metodoab.com.br/pprivacidade.

II. DAS CONDIÇÕES DE USO

Conduta do Usuário: O Usuário entende e reconhece que todas as informações, dados, textos, software, música, sons, fotografias, vídeos, mensagens e outros materiais (“Conteúdos”), postados publicamente ou transmitidos privadamente, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que os transmitiu. Desta forma, o Usuário declara ser exclusivamente responsável por todo o conteúdo que ele subir, postar, enviar, fazer upload, e/ou de qualquer outra forma transmitir por meio do Serviço.

Declarações de titularidade: O Usuário, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara sob as penas da lei ser o único e real titular de todos os dados e/ou informações pessoais ou não que venham a ser por ele fornecidas para o cadastro e a utilização dos Serviços, dos Websites e/ou do Aplicativos, sendo, então, o único responsável legal pelas informações por ele fornecidas, declarando reconhecer ser vedado expressamente o uso de dados de terceiros.

Uso Comercial: Exceto se de outra forma expressamente autorizado neste Termo de Uso, o Usuário declara e garante não exibir, distribuir, licenciar, ceder, publicar, duplicar, copiar, criar obras derivadas, modificar, vender, revender, explorar, transferir ou transmitir para quaisquer fins comerciais, qualquer aspecto dos Serviços, de uso dos Serviços ou de acesso aos Serviços, dos Websites e/ou dos Aplicativos. Os Serviço são exclusivamente para uso pessoal do Usuário e não podem ser usados para fins comerciais.

O Usuário, desde a data de aceitação do presente Termo de Uso, concede, por prazo indeterminado, a permissão para que a Virtuagym utilize seus dados pessoais e as informações pessoais que foram por ele disponibilizadas à Virtuagym. O Usuário concede autorização, por prazo indeterminado, para que a Virtuagym do Brasil utilize os dados pessoais e as informações para: (i) desenvolver estudos e relatórios sobre os interesses, comportamentos, perfil e demografia dos Usuários, resguardando sempre a preservação e a confidencialidade de sua identidade; (ii) melhor compreender as necessidades e os interesses dos Usuários, no intuito de oferecer melhores serviços e prover informação direcionada; (iii) melhorar as iniciativas de contato e promocionais, para melhorar e personalizar a oferta de conteúdo; (iv) enviar informação por mensagens, e-mail ou outros canais de comunicação sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse dos Usuários.

O Usuário permite, ainda, que as informações sejam utilizadas pela Virtuagym em eventuais ações de marketing de forma anônima, com ocultação de seu nome, ou não, isto é, com a divulgação de seu nome ou de seu nome de usuário, sem que haja a necessidade de qualquer autorização adicional além daquela expressamente concedida neste ato.

Não serão utilizadas informações personalíssimas do Usuário, a fim de desenvolver estudos estatísticos de comportamento individuais e isolados, tampouco será dado tratamento de forma a permitir a individualização e a identificação de cada um dos Usuários, sendo permitida a utilização para a identificação das preferências gerais como grupo de consumidores.

III. REGRAS PARA O CADASTRO

A utilização dos Serviços está condicionada à indicação precisa das informações solicitadas durante o Cadastro, assumindo o Usuário integral responsabilidade civil e criminal pela correção e veracidade das informações que vierem a ser fornecidas, as quais poderão, a qualquer momento, ser analisadas e confrontadas pela Virtuagym. Na hipótese de vir a ser identificada informação incorreta, inverídica ou não validada, assim como em caso de negativa do Usuário em corrigir ou comprovar com documentação a validade da informação, a Virtuagym fica desde já autorizada a não concluir o cadastramento em curso ou até mesmo a bloquear um cadastro já existente, impedindo o Usuário de acessar e utilizar os Serviços, até que a situação reputada atípica seja regularizada.

A Virtuagym poderá, a seu exclusivo critério, impedir, suspender ou cancelar um Cadastro em caso de ser detectada anomalia ou abusividade pelo Usuário que implique ou possa implicar em gravidade ou evidencie tentativa deliberada ou não de burlar ou descumprir, seja a que título for, os Termos e Condições de Uso.

Ao término do Cadastro, o Usuário recebera login e senha para acesso aos Serviços que adquirir conforme o Contrato.

O Usuário declara ter ciência – e se compromete a assim proceder – de que é obrigação sua não divulgar a terceiros seus dados de login e senha, ficando inteiramente sob sua responsabilidade exclusiva e irrefutável qualquer solicitação de serviço ou aquisição de produto que seja realizada mediante a utilização de login e senha de sua titularidade.

Para a efetivação do Cadastro e a utilização dos Serviços, o Usuário deverá ter capacidade jurídica para a prática de atos civis. Na hipótese de pretendente ao Cadastro com idade inferior a 18 (dezoito) anos, é necessária a leitura, aceitação e permissão expressa dos pais ou de um responsável legal.

A compra de qualquer produto ou serviço e a interação com demais Usuários constitui declaração e garantia de que o Usuário tem idade legal para assinar um contrato vinculativo e, se não for maior de idade, de que o Usuário praticou o ato com autorização expressa dos pais ou do seu representante legal.

A mera finalização formal do Cadastro não implicará em automático acesso à integralidade do Serviços oferecidos nos Aplicativos e Websites.

IV. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Compete ao Usuário o fornecimento de informações cadastrais totalmente verídicas, precisas e corretas, responsabilizando-se civil e criminalmente por todo o conteúdo que vier a informar no Cadastro ou publicar durante a utilização dos Serviços, mantendo atualizado e confirmado os dados cadastrais.

O Usuário se compromete a consultar seu médico e considerar os riscos associados antes de usar nossos Serviços em conexão com qualquer atividade física, programa de bem-estar ou de condicionamento físico, ou qualquer programa ou orientação dietética. Ao usar os Serviços, o Usuário concorda, representa e garante que recebeu o consentimento do seu médico para participar de programas de bem-estar e condicionamento físico, treinos, exercícios ou qualquer uma das atividades relacionadas disponibilizadas em conexão com os Serviços, e que consultou seu médico antes de fazer qualquer mudança na dieta com base nas informações disponíveis através dos Serviços. As condições e habilidades de todos são diferentes, e participar das atividades promovidas por nossos Serviços é por conta e risco do Usuário que, ao optar por participar dessas atividades, o faz por sua livre e espontânea vontade, concordando, consciente e voluntariamente, assumindo todos os riscos associados a tais atividades. As atividades promovidas pelos Serviços podem representar riscos mesmo para aqueles que estão atualmente com boa saúde.

O Usuário entende e concorda que a Virtuagym não realizará e não sera responsável por qualquer inspeção física, supervisão, preparação, execução ou condução de quaisquer atividades relacionadas ou acessadas ou descobertas através dos Serviços (por exemplo, desafios criados, oficiais ou criados pela comunidade; rotas, competições amistosas ou atividades similares, qualquer atividade de treinamento individual ou em grupo, quaisquer Atividades de Terceiros ou outros eventos ou atividades que utilizem nossos Serviços). Mapas, rotas e outros dados de navegação ou GPS, incluindo dados relacionados à sua localização atual, podem estar indisponíveis, imprecisos ou incompletos.

O Usuário está ciente e se compromete a sempre colocar a sua segurança em primeiro lugar, seguir as regras de trânsito aplicáveis, não alterar as configurações do seu dispositivo enquanto estiver em movimento ou em áreas não seguras e sempre estar atento e avaliar o que estiver ao seu redor durante o exercício.

O Usuário concorda expressamente que as suas atividades atléticas, (por exemplo, corrida, caminhada, ciclismo, etc.) e certas Atividades de Terceiros acarretam certos riscos inerentes e significativos de danos à propriedade, lesões corporais ou morte e que assume voluntariamente todos os riscos conhecidos e desconhecidos associados a essas atividades.

Salvo disposição em contrário nestes Termos, e até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Virtuagym não responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos sofridos por suas atividades físicas ou por seu uso ou impossibilidade de uso, quaisquer Serviços ou recursos dos Serviços, incluindo qualquer Conteúdo ou atividades que o Usuário acessar ou aprender através de nossos Serviços (por exemplo, uma Atividade de Terceiros como uma aula de ioga). Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Usuário concorda expressamente que a Virtuagym não assume responsabilidade por nenhuma Atividade de Terceiros ou qualquer outra corrida, concurso, classe, atividade esportiva ou evento que utilize ou seja promovido ou acessado por meio dos Serviços.

O Usuário se compromete a manter em sigilo e a não divulgar a terceiros seu login e sua senha de acesso aos Aplicativos e Websites, sendo vedado também ceder ou franquear, ainda que temporariamente, a terceiros o acesso ao seu Cadastro, responsabilizando-se exclusivamente pelas consequências advindas do uso do login e senha de sua titularidade.

Compete ao Usuário obter por meios próprios o acesso à Internet necessário ao uso dos Serviços.

O Usuário compromete-se a efetuar o Cadastro e a usar os Aplicativos apenas se for maior de 18 (dezoito) anos de idade ou, na hipótese de não o ser, compromete-se a obter expressa autorização de seus pais ou representantes legais, inclusive para a utilização dos Serviços.

O Usuário declara aceitar a divulgação de eventuais campanhas promocionais, publicitárias e/ou institucionais que venham a ser veiculadas através dos Aplicativos e/ou Websites e direcionadas aos Usuários pela Virtuagym.

O Usuário se compromete a respeitar e a não violar quaisquer direitos da Virtuagym e de terceiros, especialmente aqueles referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de imagem.

Ao aceitar presente Termo de Uso, o Usuário declara ter lido e igualmente concordado com os termos da Política de Privacidade da Virtuagym que é parte integrante e inseparável deste documento.

Cabe ao Usuário responder pessoalmente por eventuais perdas e danos a que der causa, seja por culpa ou dolo, sempre isentando a Virtuagym de qualquer responsabilidade neste sentido.

O Usuário declara reconhecer a titularidade da marca e garante que não praticará qualquer ato que possa violar os direitos autorais e de propriedade intelectual da Virtuagym obre os Aplicativos e/ou sobre a sua marca, obrigando-se a respeitar esses direitos e a usar os Aplicativos apenas e tão somente nos limites estabelecidos neste Termo.

O Usuário, pelo presente, transfere à Virtuagym todos os direitos autorais e patrimoniais que possa ter, existir ou surgir sobre as melhorias e adaptações feitas nos Aplicativos, Websites ou Serviços, as quais serão a ele incorporadas para todos os fins de direito.

O Usuário declara e garante que, ainda que venha a ser consultado, que participe de testes experimentais envolvendo adaptações e melhorias dos Aplicativos, Websites ou Serviços ou que faça sugestão de melhoria que venha a ser implementa, está de pleno acordo com a cessão à Virtuagym dos respectivos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, conexos, sem que seja devida qualquer remuneração.

V. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conteúdo, Software e Marca: O Usuário declara estar ciente de que os Serviços, os Websites e os Aplicativos podem conter Conteúdos protegidos por direitos autorais, de propriedade intelectual, de marca, de patente e de comércio, ou estarem sob quaisquer outras formas de proteção legal. O Usuário declara que não irá modificar, copiar, alterar, licenciar, ceder, vender, distribuir, alienar ou criar obras derivadas dos Serviços, dos Websites, dos Aplicativos ou do Conteúdo, em todo ou em parte. O Usuário declara que não irá rastrear ou coletar dados, utilizar robôs ou extrair quaisquer informações digitais em relação aos Serviços, os Websites, os Aplicativos ou aos Conteúdos. Qualquer uso dos Websites, dos Serviços, dos Aplicativos ou dos Conteúdos de forma divergente da autorizada neste instrumento e no Contrato está permanentemente proibida. As tecnologias, softwares, títulos, direitos e interesses constituintes e relacionados aos Serviços, aos Websites e aos Aplicativos são de propriedade da Virtuagym, seus afiliados ou parceiros (“Software”). O Usuário declara que não detém e não irá licenciar, sublicenciar, ceder ou transferir quaisquer direitos ao Software, assim como não irá copiar, modificar, criar obras derivadas, efetuar processos de engenharia reversa ou de qualquer outra forma tentar descobrir o código-fonte do Software. O Usuário reconhece que todas as melhorias, modificações, novos serviços que venham a ser desenvolvidos ou implementados, ainda que baseados em análise de usos ou até mesmo em sugestões dadas pelos Usuários, serão de exclusiva propriedade da Virtuagym ou de quem essa vier a indicar, não havendo qualquer direito ou expectativa de remuneração ou indenização ao Usuário.

A Virtuagym é a única e exclusiva titular, detentora de todos os direitos, ao seu nome e logo, assim como do seu nome de domínio e nome empresarial, bem como todos os conteúdos das telas relativas aos serviços da Virtuagym , aos Serviços, aos Websites e/ou aos Aplicativos, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta (“Marcas Virtuagym do Brasil”). Outros nomes e logos de empresas, produtos e serviços utilizados e exibidos pelo Serviço podem ser marcas de seus respectivos titulares, que podem ou não serem apoiadores, filiados ou parceiros da Virtuagym (“Marcas de Terceiros”). Nenhum aspecto deste Termo de Uso ou do Serviço deve ser interpretado como uma autorização ou cessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer uma das Marcas Virtuagym do Brasil ou das Marcas de Terceiros das exibidas por meio dos Serviços, nos Websites ou nos Aplicativos.

Conteúdo de Terceiros: O Usuário declara estar ciente de que a Virtuagym não é responsável pelos conteúdos e/ou materiais, postados por terceiros por meio do Serviço, Website e/ou Aplicativo, (“Conteúdos de Terceiros”), por quaisquer erros ou omissões em tais Conteúdos de Terceiros, ou por quaisquer perdas ou danos de qualquer forma resultantes de quaisquer Conteúdos de Terceiros. O Usuário declara estar ciente que a Virtuagym não faz qualquer tipo de avaliação prévia dos Conteúdos de Terceiros, mas que a Virtuagym terá o direito exclusivo de recusar ou remover qualquer Conteúdo de Terceiros, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem motivação.

Conteúdo do Usuário: O Usuário é exclusivamente responsável por todos e quaisquer conteúdos e/ou materiais postados, transmitidos ou compartilhados por si por meio dos Serviços, dos Websites e/ou dos Aplicativos (“Conteúdos do Usuário”). O Usuário declara que não irá postar qualquer conteúdo que não seja de sua autoria ou que não seja de sua titularidade, direito e/ou propriedade, em todo ou em parte, inclusive no tocante aos direitos autorais e de propriedade intelectual dos Conteúdos do Usuário. O Usuário neste ato cede e licencia à Virtuagym, gratuitamente, pelo prazo máximo permitido em lei (vigente ou que vier a viger), no Brasil e no mundo, o direito não-exclusivo de copiar, exibir, transmitir, divulgar, distribuir, armazenar, modificar, alterar, criar obras derivadas ou de qualquer outra forma utilizar os Conteúdos do Usuário, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, para todos e quaisquer fins, comerciais ou não, inclusive em relação aos Serviços, Websites e Aplicativos, ou à promoção, divulgação ou publicidade destes, de toda e quaisquer forma, por todos os meios e em todas as mídias ou tecnologias, existentes ou que venham a existir.

O Usuário declara estar ciente de que todas e quaisquer perguntas, sugestões, ideias, comentários e outras informações sobre os Serviços, os Websites e os Aplicativos enviadas pelo Usuário à Virtuagym não são confidenciais e são consideradas parte integral dos Conteúdos do Usuário, estando licenciadas e cedidas para todos os fins acima previstos, na forma e pelo prazo acima previsto.

Infrações de Direitos Autorais ou de Propriedade Intelectual: Se o Usuário, de boa-fé, acreditar que algum Conteúdo disponibilizado por meio do Serviço, do Website e/ou do Aplicativo infringe algum direito autoral ou de propriedade intelectual do Usuário, o Usuário pode enviar uma Notificação à Virtuagym pedindo que o Conteúdo seja removido, ou tenha seu acesso bloqueado, da seguinte forma:

Via Correio: Avenida Afrânio de Melo Franco 141/109 – Leblon Rio de Janeiro (RJ) CEP 22430-060; Via Email: anderson@virtuagymbrasil.com.br.

Links Externos: Os Serviços, Websites, e/ou Aplicativos podem conter links ou outras formas de acesso a outros sites e recursos na Internet (“Links”), podendo tais Links inclusive serem postados pelos Usuários, conforme aplicável. A Virtuagym não tem controle, detém a titularidade ou é responsável por tais Links, sites, recursos e os conteúdos neles contidos. O Usuário declara estar ciente de que a Virtuagym não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou supostamente causados por ou em relação a qualquer conteúdo, evento, bem ou serviço disponibilizado por quaisquer Links, sites ou recursos. A relação entre os Usuários, assim como as tratativas entre eles, é de exclusiva responsabilidade desses, inclusive enquanto usando o Serviço, Website e/ou Aplicativo, e o Usuário declara que a Virtuagym não é responsável por quaisquer perdas e danos relacionados a quaisquer uma dessas partes, inclusive terceiros.

VI. DA INDENIZAÇÃO

O Usuário neste ato expressamente renuncia a qualquer direito de indenização porventura existente perante a Virtuagym e suas Sociedade Afiliadas, sócios, diretores, empregados e prepostos, em relação a quaisquer perdas, danos, despesas, honorários advocatícios, processos judiciais ou administrativos, e quaisquer outros tipos de demandas relacionadas aos Serviços, Websites e/ou Aplicativos, aos Conteúdos, Conteúdos de Terceiros ou Conteúdos dos Usuários, à conexão do Usuário ao Serviço, assim como quaisquer outros termos e condições relacionados ao Termo de Uso.

O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE QUE A VIRTUAGYM NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS, DANOS, LUCROS CESSANTES, OU QUAISQUER CUSTOS INCORRIDOS PELO USUÁRIO, INCLUSIVE AQUELES RELACIONADOS À PERDA DE DADOS INTERRUPÇÃO DE USO DO SERVIÇO, TÉRMINO DO SERVIÇO OU QUALQUER PERDA INTANGÍVEL, SEJA POR NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA, ERRO, DOLO OU CULPA RESULTANTES DO: (I) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO; (II) CUSTO RELACIONADO COM A OBTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER BENS E/OU SERVIÇOS RESULTANTES DE QUAISQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS OBTIDOS OU RECEBIDOS POR MEIO DO SERVIÇO, DO WEBSITE OU DO APLICATIVO; (III) USO, ALTERAÇÕES OU ACESSOS NÃO AUTORIZADOS DAS INFORMAÇÕES, DADOS, TRANSMISSÕES OU CONTEÚDOS DO USUÁRIO; (IV) CONTEÚDOS OU CONDUTAS DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS EM CONEXÃO COM O SERVIÇO, O WEBSITE E/OU O APLICATIVO; OU (V) QUALQUER OUTRO MATERIAL RELACIONADO AO SERVIÇO, O WEBSITE E/OU O APLICATIVO. SE O USUÁRIO NÃO ESTIVER SATISFEITO COM QUALQUER ASPECTO DO SERVIÇO OU DO PRESENTE TERMO DE USO, ELE DEVE TERMINAR O USO DO SERVIÇO, DO WEBSITE E DO APLICATIVO IMEDIATAMENTE, OBSERVANDO AS CONDICOES ESTIPULADAS NO “CONTRATO”.

VII. DAS GARANTIAS E DAS RESPONSABILIDADES

O Usuário está ciente e concorda que os Serviços disponibilizados são fornecidos nas modalidades “como está” e “conforme disponível”, sem garantia expressa ou implícita ou condição de qualquer tipo.

O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO USO DESTE SERVIÇO, E O FAZ À SUA CONTA E RISCO. A VIRTUAGYM EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE E NÃO OUTORGA QUALQUER GARANTIA REFERENTE AO SERVIÇO, WEBSITE E/OU APLICATIVO, INCLUSIVE NO TOCANTE AO SEU FUNCIONAMENTO, FINALIDADE E APLICABILIDADE.

A Virtuagym do Brasil não garante que (i) o Serviço atenderá às exigências do Usuário, (ii) o Serviço será prestado de forma ininterrupta, precisa, segura e/ou livre de erros, (iii) os resultados obtidos pelo uso do Serviço serão precisos ou corretos e (iv) os produtos, serviços, informações e outros materiais adquiridos pelo Usuário por meio do Serviço serão satisfatórios ou atenderão às exigências do Usuário.

A Virtuagym declara expressamente, para os devidos fins, que cumpre com todas as Leis atinentes à proteção de dados, como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas setoriais e legais possivelmente atinentes ao tema.

A Virtuagym declara e garante, que atende aos requisitos de transparência e informação trazidos pela LGPD, bem como que o tratamento de dados decorrente da execução do presente contrato atende a pelo menos 1 (uma) das bases legais previstas nos artigos 7º e/ou 11 da referida Lei.

VIII. TÉRMINO E SUSPENSÃO

O Usuário declara e aceita que a Virtuagym poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir a conta do Usuário (ou qualquer parte desta) ou qualquer uso ou acesso ao Serviço, Website e/ou Aplicativo por parte do Usuário, com ou sem motivação, inclusive por falta de uso ou se a Virtuagym acreditar que o Usuário violou ou agiu de forma inconsistente com os termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso , na sua Política de Privacidade ou no Contrato de Prestação de Servicos. Exemplificativamente, Virtuagym do Brasil poderá terminar ou suspender o uso ou acesso do Usuário aos Serviços, Websites e/ou Aplicativos por qualquer descumprimento dos termos deste Termo de Uso, dos seus anexos ou da sua Política de Privacidade, no Contrato de Prestação de Serviços, desrespeito à legislação aplicável, verificação de cadastro duplicado, realização de novo cadastro por Usuário já suspenso ou terminado, suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal, e as informações sobre o Usuário podem ser encaminhadas às autoridades legais competentes. A Virtuagym também tem o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de descontinuar, suspender ou terminar a prestação dos Serviços, dos Websites e dos Aplicativos, ou quaisquer partes ou aspectos destes, sem necessidade de aviso prévio. O Usuário declara e aceita que o seu perfil e conta podem ser desativados ou suspensos, temporariamente ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento, por vontade exclusiva da Virtuagym. O Usuário também declara que a Virtuagym não será responsável por qualquer suspensão ou término do acesso do Usuário ao Serviço, Website e/ou Aplicativo, perante o Usuário ou quaisquer terceiros.

IX. DISPUTAS ENTRE USUÁRIOS

O Usuário declara ser o único e exclusivo responsável pelas suas interações com outros Usuários por meio dos Serviços, Websites e/ou Aplicativos (ou qualquer serviço de terceiros que estiver integrado aos Serviços), e o Usuário declara que a Virtuagym não será responsável e nem terá o dever de indenização perante os Usuários ou terceiros com relação a quaisquer interações, posts, transmissões ou ações do Usuário. A Virtuagym terá o direito, mas não a obrigação, de adentrar qualquer disputa (legal, administrativa, arbitral ou de outra natureza) existente entre o Usuário, outros Usuários, ou qualquer outro terceiro em conexão com o Serviço (ou qualquer serviço de terceiros que estiver integrado ao Serviço).

X. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo de Uso constitui o acordo completo entre o Usuário e a Virtuagym e, em conjunto com o Contrato de Prestação de Serviços, rege as condições sob as quais o Usuário deve utilizar os Serviços, os Websites e os Aplicativos. A demora ou falha por parte da Virtuagym em exercer um direito da Virtuagym estabelecido neste Termo de Uso e/ou no Contrato não constituirá novação, perda do direito ou perda da possibilidade de exercer o referido direito. Se qualquer termo ou condição deste Termo de Uso for considerado inválido, nulo ou anulável por decisão judicial competente, as partes acordam que todos os demais termos e condições do referido Termo de Uso permanecerão válidos e eficazes. Nada neste Termo de Uso estabelece ou deve ser interpretado como estabelecendo uma relação societária, de joint venture, trabalhista, previdenciária, tributária, ou análoga entre as Partes, seus empregados, sócios, sociedades filiadas, parceiros ou análogos.

A Virtuagym terá o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, adicionar ou remover qualquer diretriz ou cláusula contida neste Termo de Uso ou em qualquer documento a ele relacionado, sem que seja necessário o aviso prévio aos Usuários. Após quaisquer alterações ou modificações do presente Termo de Uso, a Virtuagym informará aos Usuários acerca da modificação e atualização, momento em que o Usuário, nos casos em que é necessário o consentimento, deverá manifestar sua concordância por meio do mecanismo disponibilizado pela Virtuagym. A permissão para o Usuário continuar a usar os Aplicativos, os Websites e os Serviços, está condicionada à concordância e consentimento ao Termo de Uso e suas futuras atualizações e às Políticas de Privacidade da Virtuagym. Na hipótese de não concordância do Usuário ao Termo de Uso e às suas futuras atualizações, a Virtuagym poderá excluir a conta do Usuário, impossibilitando o seu uso e/ou acesso aos Aplicativos, aos Websites e aos Serviços, bem como excluindo o seu perfil.

Se o Usuário não concorda e não quer se obrigar ao presente Termo de Uso (ou às suas futuras versões), o Usuário não deve utilizar ou acessar (ou continuar usando ou acessando) os Websites, os Aplicativos ou os Serviços.

O Usuário também estará obrigado a quaisquer termos de uso adicionais relacionados ao Website, Aplicativo ou quaisquer serviços relacionados, conforme aplicáveis caso a caso, inclusive, sem limitação, à Política de Privacidade da Virtuagym (disponível em: www.andersonbrandao.com.br/pprivacidade e www.metodoab.com.br/pprivacidade, com a qual o usuário desde já declara a sua ciência e a sua anuência. Todos os referidos termos e condições são parte integral deste Termo de Uso.

Todas as informações coletadas pela Virtuagym serão por ela controladas e terão como finalidade específica os fins previstos no presente Termos de Uso, na Política de Privacidade da Virtuagym e em eventuais contratos de prestação de serviços já firmados ou que venham a ser firmados pelo Usuario podendo ser utilizadas e tratadas por prazo indeterminado, conforme autorização expressa neste sentido concedida pelo Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, contatar a Virtuagym para obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: a confirmação da existência de tratamento dos dados, o acesso a seus dados, a correção de dados, a anonimização dos dados, a eliminação dos dados na forma da lei, informação das entidades com as quais realizou uso compartilhado dos dados, se for o caso, revogação do consentimento e eventuais outras hipóteses previstas no art. 18 da lei n.º 13.709/18.

Para tanto, o Usuário deverá contatar a Virtuagym pelos seguintes endereços, via correio para Avenida Afrânio de Melo Franco 141/109, Leblon – Rio de Janeiro RJ, CEP 22430-060 e via e-mail para anderson@virtuagymbrasil.com.br.

O Usuário declara que leu e entendeu o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade da Virtuagym, assim como todos os demais documentos e anexos pertinentes, e está de acordo com todos os termos e condições neles estabelecidos, manifestando sua concordância e consentimento por meio do clique no botão “Aceito”. Trata-se de acordo com aceite eletrônico, para o qual o usuário reconhece desde já a autenticidade e validade.

A Virtuagym poderá, a seu exclusivo critério, ceder os Termos de Uso e quaisquer direitos da Virtuagym, no todo ou em parte, com o que o Usuário desde já concorda, sem prejuízo do direito desse de obter informações adicionais ou de revogar autorizações, nos termos das leis vigentes.

XI. PRIVACIDADE

Os detalhes sobre a política de privacidade da Virtuagym estão elencados na Política de Privacidade (disponível em e www.metodoab.com.br/pprivacidade e www.andersonbrandao.com.br/pprivacidade). Ao usar o Serviço, o Website e/ou o Aplicativo, assim como ao concordar com este Termo de Uso, o Usuário concorda com a Política de Privacidade da Virtuagym declara e aceita que a Virtuagym poderá coletar e utilizar os dados e informações pessoais do Usuário da forma delineada na Política de Privacidade, de acordo com a Lei nº 13.709/2018.

XII. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo de Uso será regido e interpretado pelas Leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir todas e quaisquer questões porventura existentes ou que venham a existir entre elas, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

XIII. DÚVIDAS E SUGESTÕES

Por favor, entre em contato com a Virtuagym pelo e-mail anderson@virtuagymbrasil.com.br para tirar dúvidas, relatar infrações ou enviar solicitações relacionadas a este Termo de Uso ou fazer sugestões.